sábado, 16 de outubro de 2010

O Ficha Limpa e o Dorme Sujo

Acredito que, vivendo em nossa Pátria Amada Maranhão, todos conheçam a expressão: “Dorme Sujo”. Mas, para algum desavisado peregrino que por estas paragens se encontre vagando ou para estas abençoadas terras tenha migrado, explico: “Dorme sujo” é o mendigo, o sem-teto, o pedinte!

Assistimos e lemos as notícias, no caso da Lei da Ficha Limpa, cada vez mais atarantados com a diferença entre as decisões das cortes a respeito de casos tão semelhantes. É bem verdade que, se questionados tecnicamente, estes magistrados defensores ou promotores de tais veredictos teriam gravíssimas objeções a estas afirmações de desigualdade de pesos e medidas. Baixariam à mesa todas as cartas magnas e mínimas escritas em bom “legalês”, idioma do qual não entendemos nada, nem nunca poderemos, por um simples fato: Não têm sentido!

Como entender que, em um País, onde a democracia tenta se consolidar, fincar raízes, criar instituições sólidas e confiáveis, decisões discrepantes mantenham no poder alguns, que por serem abastados ou nobres senhores feudais, íntimos das cortes, permanecem em seus cargos. E retirem outros por simbolizarem a mobilização social, a revolução popular e inevitável mudança dos tempos.
E querem que chamemos a isso Justiça Federal!

Vivemos o Maranhão, por exemplo, uma situação sui generis em nosso País, o tempo das nomeações de prefeitos, governadores e deputados, símbolos-mor do poder totalitarista, há muito ultrapassado no Brasil e superado em nossa democracia, tem no Maranhão sua renascença.
O poder constituído, no plano Federal, com seu judiciário, supostamente independente, nos deu uma governadora biônica!

Se para nós, assíduos leitores de colunas políticas, blogs, também expectadores de telejornais e assinantes de revista, tais decisões são incompreensíveis. O que dizer do pedinte da porta do Banco do Brasil, da Praça Deodoro? O que será compreendido pelo vendedor de bombons no ônibus da linha Vila Luizão/Rodoviária? E por aqueles meninos no retorno da forquilha? Qual o significado de tanto empavonar de vestes talares de juízes federais?

A grande verdade é que nossas “Cortes” superiores não têm conseguido convencer a opinião pública da legitimidade e imparcialidade de suas decisões. E a forma atabalhoada com que novas leis são votadas e implantadas desgasta ainda mais essa já maculada imagem do Magistrado brasileiro.

Os formadores de opinião não se entendem, tampouco os líderes políticos e nem mesmo os bacharéis chegam a uma conclusão de como casos tão semelhantes podem ser julgados com tanta diferença. Algumas vezes com tamanho rigor e outras com desmesurada parcimônia. Como esperar então que o retirante de Zé Doca, de Mirador, de Araioses e tantas outras regiões do Estado, que chega diariamente em nossa capital e consegue precariamente hospedar-se com sua família nos conglomerados urbanos que se agigantam, mal conseguindo com suas aposentadorias comprar o alimento que os mantenha vivo, como esperar que tal homem ou tal mulher compreenda a cassação de Jackson Lago e a cegueira jurídica do Ministério Público que deveria manter seus olhos sobre Roseana Sarney, entre outros?

Será este tão badalada e aclamada popularmente lei da “Ficha Limpa” apenas mais um mecanismo de manobra? A pressa com que foi criada e aplicada, ignorando as prerrogativas da Constituição Federal de aplicação das leis é indício de tal.

É obvio que todo brasileiro, honesto e coerente, será sempre favorável à implantação de leis efetivamente moralizadoras. Entretanto, nos causa espanto, neste caso, a forma da sua aplicação, “às carreiras” em bom maranhês. A verdade é que parece muito mais uma indicação de bruxas a serem queimadas do que uma análise de mérito de causas.

E é a partir deste ponto da reflexão que me pergunto:

Se as pessoas que discutem política no Maranhão, que analisam cenários, que escrevem ou lêem jornais, não conseguem aceitar ou compreender tais decisões do Judiciário: qual será de verdade o significado de “Ficha Limpa” para um “Dorme sujo”?

TATÁ E LOURO
Some a saga da aplicação extraordinária da lei da Ficha Limpa em tempo recorde e método questionável: a incompreensível regra da proporcionalidade nas eleições para Deputado. Entre em algum rincão de Santa Rita ou outro Município onde Tatá Milhomem tenha sido bem votado, e tente explicar a qualquer morador local que O Nobre Deputado, com seus 35 mil votos, perdeu a vaga para o candidato Raimundo Louro que, antes cassado, obteve das urnas apenas 20 mil e poucas confirmações.

UM CORPO QUE CAI - II
Ainda em franca queda livre, a anônima candidata petista Dilma alterou seu perfil eleitoral a fim de parecer mais religiosa, negar as afirmações anteriores de posturas e opiniões que não seriam partilhadas por nenhum cristão. Entretanto, tardia, esta manobra parece não estar surtindo efeito, pois em pesquisa divulgada ontem CNT/SENSUS já aponta empate técnico e franco crescimento do candidato tucano José Serra.

COERÊNCIA
Enquanto a representante do totalitarismo oligárquico lulista Dilma muda de opinião e altera suas declarações com a mesma rapidez que cai nas pesquisas, o candidato José Serra, em uma nobre demonstração de maturidade política e respeito a todos, declarou-se totalmente favorável à união estável entre pessoas do mesmo sexo, na forma de contrato legal, confirmando, assim, o direito humano de ir, vir e decidir por si. Deixando o casamento como um julgamento próprio de fé, de cada Igreja e pessoa! Com suas orientações particulares, dogmas e valores.

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